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Prefeitura de Artur Nogueira orienta população sobre compra e venda de loteamento clandestino p6o4v

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Em três meses, foram aplicadas seis multas em loteadores que desrespeitaram o embargo de parcelamento de solo no município

A Prefeitura de Artur Nogueira orienta a população sobre a compra e venda de loteamentos clandestinos. A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado.

O município vem sofrendo com inúmeros parcelamentos irregulares de solo em sua área rural – que é fora da área de expansão urbana da cidade -, e alguns estão localizados também em Áreas de Preservação Permanente (APP), como é o caso do que se encontra às margens da Estrada Municipal ATN 030, ao lado do antigo lixão, que está desativado.

Somente nos três primeiros meses deste ano, foram aplicadas seis multas para loteadores que desrespeitaram o embargo de parcelamento de solo realizado pelos órgãos fiscalizadores. Há ainda cerca de 33 loteamentos clandestinos que estão sendo vistoriados para constatações de irregularidades.

“Com o poder de Polícia istrativa, os fiscais municipais vêm trabalhando incansavelmente para proteger o município e os munícipes destes loteadores que lucram alto enganando as pessoas que sonham com a compra de um imóvel”, ressalta o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil Roberto Daher.

A Prefeitura orienta ainda que, antes de efetuar a compra de qualquer lote, os moradores devem comparecer ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal, onde poderão verificar a legalidade do loteamento.

LEI E PUNIÇÃO
Os loteamentos em área rural são proibidos pela Lei Federal 6766/1979, até com previsão de pena de reclusão aos loteadores. Em Artur Nogueira também existe a Lei municipal 551/2013, a qual dá definições de fiscalização, caracterização de parcelamentos irregulares de solo e sanções para o descumprimento de um embargo realizado.

Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18. Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).

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Prefeitura leva vacina contra a Gripe a supermercados de Artur Nogueira 26681

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Imunização acontece neste sábado, 07, das 8h às 16h, nos supermercados Buona Gente e Pague Menos

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, promove mais um Dia D de Vacinação contra a gripe (Influenza) neste sábado, 07, com o objetivo reforçar a estratégia de imunização e ampliar a cobertura vacinal. A ação acontece das 8h às 16h, nos supermercados Pague Menos e Buona Gente.

As doses contra a gripe estão liberadas para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida segue as diretrizes do Governo do Estado e do Ministério da Saúde e visa ampliar a proteção dos nogueirenses contra sintomas graves da gripe, especialmente durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

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“Nosso compromisso é proteger a saúde da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Por isso, promovemos mais esse Dia D, facilitando o o à vacina contra a gripe em diversas regiões da cidade. A imunização é um ato de cuidado coletivo e essencial para prevenir complicações da doença”, destacou a secretária Daiane Mello.

É importante lembrar que as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis e apresentar a carteirinha de vacinação. De acordo com a enfermeira Juliana de Oliveira, a vacina é segura, gratuita e continua sendo uma das principais formas de proteção contra complicações causadas pelo vírus da gripe.

“Vacinar é um ato de cuidado coletivo. Queremos garantir o e proteção para quem mais precisa”, destacou Juliana.

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Prefeitura abre inscrições para Mapa Turístico e Gastronômico de Artur Nogueira 35326w

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Projeto irá reunir e divulgar os principais atrativos do município; estabelecimentos comerciais que desejam participar já podem se inscrever gratuitamente

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, está desenvolvendo um Mapa Turístico e Gastronômico que irá reunir e divulgar os principais atrativos do município. Estabelecimentos comerciais que desejam participar já podem se inscrever gratuitamente.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude Tatiane Gibertoni, o objetivo é criar um material completo de divulgação, que contemplará os atrativos turísticos, principais eventos, feiras livres, hospedagens, pesqueiros, centros de lazer, além de destacar a gastronomia local — incluindo bares, restaurantes, padarias, cafeterias, pizzarias, hamburguerias, entre outros — e serviços de utilidade pública.

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“Este é um primeiro o para o desenvolvimento do turismo em nosso município. Nossa região recebe muitas pessoas aos fins de semana, que se hospedam em chácaras, funcionários das indústrias que vêm de outros municípios para trabalhar temporariamente, pessoas que estão de agem para Holambra, entre outras situações que favorecem a visita de turistas a Artur Nogueira. Desenvolver o turismo é investir em desenvolvimento econômico”, destaca Tatiane.

O mapa será desenvolvido inicialmente em formato impresso e, posteriormente, será disponibilizado também de forma online, com informações detalhadas sobre cada estabelecimento. A versão digital poderá ser ada por meio de QR Codes instalados em diversas placas de comunicação visual espalhadas pela cidade, facilitando o o de moradores e visitantes.

Como participar do mapa
Para participar, os estabelecimentos precisam preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/HScTEkAXdoNZBD5B6. As inscrições vão até o dia 13 de junho.

Todos os inscritos arão por análise para verificar a regularidade e o enquadramento necessários para viabilizar a participação no mapa.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude presencialmente ou por meio do WhatsApp (19) 3827-9717. A secretaria está localizada na Avenida XV de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto (Prefeitura).

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Prefeitura de Artur Nogueira oferece oficina gratuita para ajudar comerciantes a bombar nas redes sociais 352p72

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Capacitação ensina técnicas práticas de fotos e vídeos para atrair mais clientes para comerciantes de Artur Nogueira; vagas são limitadas e inscrições vão até 20 de junho

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, promove no próximo dia 23 de junho, a oficina “Faça Digital: Fotos e Vídeos para Negócios”, uma iniciativa que integra o programa ‘Inova Comércio’. A capacitação acontece às 18h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura, e é voltada principalmente a empreendedores, comerciantes e profissionais interessados em aprimorar a presença nas redes sociais.

A ação é realizada em parceria com o Sebrae Regional de Campinas, e tem como objetivo fornecer orientações práticas sobre a produção de conteúdo visual — com foco na criação de fotos e vídeos que valorizem produtos e serviços nas plataformas digitais.

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Durante a oficina, os participantes receberão dicas de roteiro, iluminação, proporção, filmagem, uso de softwares gratuitos de edição, bem como sugestões de equipamentos caseiros que podem ser utilizados na produção de conteúdo de qualidade, mesmo com baixo orçamento.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, destaca a importância da oficina para fortalecer o comércio local. “Hoje em dia, a forma como um negócio se apresenta nas redes sociais pode ser decisiva para atrair ou afastar clientes. A oficina foi pensada justamente para oferecer ferramentas íveis e eficazes aos nossos empreendedores. Queremos que eles se sintam capacitados a usar a tecnologia a seu favor, com criatividade e estratégia.”

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de junho, por meio do WhatsApp do Sebrae: (19) 3827-9719. As vagas são limitadas.

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