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Prazo para isenção do IPTU 2025 termina dia 30 de abril em Artur Nogueira 3d6617

Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo da Prefeitura; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de istração, informa que o prazo para solicitar a isenção do pagamento do IPTU 2025 termina na próxima quarta-feira, 30 de abril. O benefício é voltado a aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou de Fundos de Pensão.
Os formulários de declaração e requerimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos da Prefeitura ou podem ser ados pelo site oficial: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/.
O Secretário de istração Cristiano Conde destaca que a isenção do IPTU é um auxílio significativo para os moradores que dependem de aposentadoria ou pensão. “A Prefeitura está comprometida em garantir que esse direito seja ado da maneira mais simples e rápida possível, e é fundamental que todos os beneficiários aproveitem essa oportunidade dentro do prazo estabelecido”.
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A Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado, pensionista e ou beneficiário da Previdência Social ou Fundos de Pensão;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e F de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2025.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Guarda Municipal promove treinamento intenso com armas menos letais em Artur Nogueira 1j6847

Treinamento abordou uso de munição de borracha, gás lacrimogêneo, gás de pimenta e granadas, com atividades teóricas na Câmara e práticas no Balneário Municipal
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Artur Nogueira promoveu, nesta quinta-feira, 29, um treinamento intensivo voltado ao uso de armas menos letais. A capacitação reuniu agentes do município e de cidades da região, como Jaguariúna, Holambra, Santo Antônio de Posse e Engenheiro Coelho, com atividades teóricas e práticas focadas na atuação segura e técnica.
Durante a manhã, os participantes acompanharam a parte teórica do treinamento, realizada na Câmara Municipal e conduzida pelo inspetor Libânio, responsável por instruir os agentes sobre aspectos legais, operacionais e técnicos relacionados ao uso de equipamentos como munição de borracha, gás lacrimogêneo, gás de pimenta e granadas.
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O secretário de Segurança de Artur Nogueira, Roberto Daher, esteve presente e destacou a importância da qualificação permanente da corporação. “O curso é fundamental para garantir que nossos agentes estejam preparados para atuar com segurança, responsabilidade e dentro da legalidade. O uso de equipamentos menos letais é uma importante ferramenta para preservar vidas, controlar situações de risco e proteger a população”, afirmou.
No período da tarde, as atividades práticas aconteceram no Balneário Municipal Guilherme Carlini, também sob a coordenação do inspetor Libânio. Os guardas participaram de exercícios de manuseio e lançamento de dispositivos, além de simulações realistas de atuação em campo.
O comandante da corporação nogueirense, GCM Marcelo Fantini, acompanhou todo o treinamento, reforçando o apoio aos agentes e a importância da qualificação contínua.
Ao longo do ano, diversas capacitações são promovidas pela Secretaria de Segurança e pela GCM, com o objetivo de manter os agentes sempre atualizados e preparados para atender a população com excelência.
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Prefeitura anuncia 1ª Festa Junina do Comércio para aquecer economia nogueirense 1c1u6w

Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, no Coreto; Desenvolvimento Econômico incentiva comércios a entrarem no clima junino, enfeitando as vitrines e os estabelecimentos
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, promove a primeira edição da “Festa Junina do Comércio”, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho, na Praça Laudo Natel (Coreto).
A programação acontece na sexta-feira, 13, das 9h às 18h, e no sábado, 14, das 9h às 15h, e tem como principal objetivo valorizar o comércio local, incentivar as vendas e movimentar a economia nogueirense, por meio de uma ação temática e atrativa para os consumidores.
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Durante os dois dias, o público poderá aproveitar a praça central com barraquinhas de comidas típicas, música e uma decoração especial, que vai remeter ao tradicional clima das festas juninas.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude Tatiane Gibertoni ressalta que o sucesso do evento depende diretamente da participação dos comerciantes. “Queremos convidar todo o comércio a entrar no clima junino, enfeitando as vitrines e os estabelecimentos com bandeirinhas e outros elementos típicos. Esse engajamento vai transformar o centro da cidade em um espaço ainda mais atrativo, fortalecendo o comércio e proporcionando uma experiência diferenciada para os consumidores”, destacou.
A ação integra a estratégia da Prefeitura de fomentar o desenvolvimento econômico através de iniciativas que estimulem o consumo consciente, a valorização dos empreendedores locais e a promoção de eventos temáticos.
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1ª Feira Pet de Artur Nogueira abre Semana do Meio Ambiente neste domingo 4u2p6v

Evento acontece neste domingo, dia 1º, das 9h às 13h, e contará com vacinação gratuita, atividades educativas, exposição de produtos, mini fazenda e adoção de animais
Artur Nogueira recebe neste domingo, dia 1º, a 1ª Feira Pet, um evento inédito promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. A programação é repleta de atrações para toda a família — especialmente para quem tem um amigo de quatro patas.
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O evento ocorrerá das 9h às 13h, na Rua Ademar de Barros, nº 2264 (Área Verde ao lado da Feira Verde), com entrada gratuita para o público.
A feira abrirá a Semana do Meio Ambiente 2025, e trará diversas ações em um único local, incluindo vacinação antirrábica gratuita, feira de adoção de cães e gatos, além de oferecer uma mini fazenda, exposições de produtos pet, atividades educativas e a oportunidade de interagir com a equipe da Rede de Proteção Animal e Ambiental (RPPA).
A Vigilância em Zoonoses do município e o Canil da Guarda Civil Municipal também são parceiros do evento.
Stand de marcas
A secretária de Meio Ambiente, Tamiris Artuzi, enfatiza que a 1ª Feira Pet de Artur Nogueira contará com a participação de tutores, protetores, profissionais da área e apaixonados por animais. O evento também servirá como uma importante vitrine para o setor pet, reunindo comerciantes e expositores focados no bem-estar animal, como clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops.
Durante a feira, o público poderá conhecer novas marcas, explorar uma variedade de produtos e serviços, esclarecer dúvidas com especialistas e, ainda, apoiar a causa animal por meio da adoção responsável.
“A proposta é criar um espaço de conexão entre quem cuida, quem protege e quem oferece soluções para uma convivência mais saudável entre os pets e seus tutores”, destacou Tamiris.
Serviço
1ª Feira Pet de Artur Nogueira
1º de junho (domingo), 9h às 13h
Rua Ademar de Barros, nº 2264 (Área Verde)
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