Jaguariúna 2021n
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna 2e3d71
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários am a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
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Jaguariúna 2021n
Jaguariúna vence prêmio Inova Cidade 2025 por projeto “Escola Conectada” 484i8
Jaguariúna recebeu hoje, em cerimônia em São Paulo, o Prêmio InovaCidade 2025, concedido pelo Smart City Business América Latina, na 12ª edição do evento, que destaca inovações urbanas e projetos que transformam as cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis. O prêmio foi concedido ao projeto Escola Conectada, uma iniciativa da Prefeitura de Jaguariúna que visa integrar a tecnologia na educação, promovendo um ensino mais eficaz e inclusivo.
O projeto Escola Conectada é um marco na modernização do sistema educacional de Jaguariúna, proporcionando o a ferramentas digitais que potencializam o aprendizado dos alunos e envolvem ativamente as famílias na vida escolar. A ferramenta disponibiliza recursos como matrícula online, diário de classe digital e notificações de faltas em tempo real, que podem ser acompanhados por pais e alunos.
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“A conquista do Prêmio Inova Cidade 2025 é um o significativo para Jaguariúna, que continua a investir em iniciativas que promovem desenvolvimento social, inclusão digital e sustentabilidade. Com a Escola Conectada, a cidade demonstra que está no caminho certo”, disse o prefeito de Jaguariúna, Davi Neto.
“Receber o Prêmio Inova Cidade 2025 é um grande reconhecimento para Jaguariúna, que se destaca entre as cidades inovadoras da América Latina. Este prêmio não apenas valoriza os esforços da istração municipal em implementar soluções inteligentes, mas também reforça a importância da tecnologia na construção de um ambiente urbano mais eficiente e ível para todos”, afirma a secretária de Gestão, Inovação e Tecnologia de Jaguariúna, Karina Florido Rodrigues.
O Smart City Business América Latina, organizador do prêmio, é uma plataforma de referência que reúne especialistas, governos, empresas e sociedade civil para discutir e promover práticas que visam o desenvolvimento de cidades mais inteligentes. A 12ª edição do evento enfatiza a necessidade de inovação no urbanismo e o papel da tecnologia na criação de soluções para os desafios urbanos contemporâneos.
Foto: Raphael Luna
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Jaguariúna 2021n
Festa Junina anima escolas municipais de Jaguariúna neste sábado j1h6s
Neste sábado, 07, as escolas de ensino fundamental e as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) da rede municipal de Jaguariúna estarão em clima de festa. Das 8h às 12h, acontece a tradicional Festa Junina, aberta não só para os alunos e seus familiares, mas também para toda a comunidade.
O evento contará com uma programação recheada de atrações, incluindo apresentações de danças tradicionais, como quadrilhas, além de brincadeiras para as crianças e a venda de comidas típicas juninas, como milho, pipoca, doces e muito mais.
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Toda a renda arrecadada será destinada para a Associação de Pais e Mestres (APM) de cada escola, contribuindo diretamente para melhorias nas unidades escolares.
“Por se tratar de um sábado letivo, os professores e demais profissionais da educação estarão presentes, reforçando o compromisso com a integração entre a escola, os alunos e suas famílias”, informa a Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Educação, convida todos os pais, responsáveis e moradores da cidade a participarem do evento.
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Jaguariúna 2021n
Campanha de doação de sangue marca ‘junho vermelho’ em Jaguariúna e5g3u
No próximo dia 21 de junho, a Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar mais uma edição da Campanha de Doação de Sangue, em parceria com o Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Dessa vez, a campanha também marcará a ação em comemoração ao “Junho Vermelho”, campanha mundial que enfatiza a importância da doação de sangue e reforça a conscientização das pessoas a respeito dessa prática.
Para celebrar a campanha, o letreiro no portal de entrada de Jaguariúna está com a cor vermelha e permanecerá assim até o final de junho.
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A doação de sangue será realizada mais uma vez no Centro de Especialidades Médicas, das 8h às 12h. As doações de sangue coletadas serão destinadas ao Banco de Sangue Regional da Unicamp.
Para doar é necessário preencher a alguns requisitos básicos como: pesar no mínimo 50 kg, apresentar boas condições de saúde e ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita com até 60 anos. Além disso, também é preciso apresentar documento de identificação com foto.
O Centro de Especialidades Médicas fica na Rua Amazonas, 504, Campus I da UniFAJ, no Jardim Dom Bosco.
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