Jaguariúna 2021n
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna 2e3d71
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários am a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
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Jaguariúna 2021n
Inscrições para cursos gratuitos de capacitação podem ser feitas até sexta 2l4x3w
As inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna, em parceria com o Fundo Social de São Paulo, foram prorrogadas até esta sexta-feira, dia 6 de junho. As vagas fazem parte do programa Caminho da Capacitação, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em Jaguariúna, ainda há vagas para os cursos de Manutenção Automotiva e Soldagem. O curso de Manicure e Pedicure teve todas as vagas preenchidas. As aulas acontecem de 09 a 24 de junho, na carreta adaptada do programa – que funciona como sala de aula móvel, com infraestrutura completa para o ensino teórico e prático e estará estacionada no Centro Cultural, ao lado do Boulevard.
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Os interessados devem se inscrever preferencialmente pelo site: https://www.caminhodacapacitacao.sp.gov.br/. Também é possível realizar a inscrição presencialmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
O Caminho da Capacitação faz parte do programa estadual Superação SP. Ao todo, são 46 cursos gratuitos, focados em ampliar as oportunidades de formação e geração de renda para quem mais precisa.
Dúvidas podem ser esclarecidas no Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna, localizado na Rua Cândido Bueno, 792, no Centro, além do PAT e dos CRAS do município.
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Jaguariúna 2021n
Dia do Meio Ambiente: Jaguariúna realiza doações de mudas e recolhimento de embalagens de agrotóxicos 5c6b4l
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, promove nesta quinta-feira, 05, duas importantes ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As iniciativas acontecerão das 8h às 16h, no Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, localizado na Rua Hilda David Dal’Bó, 501, bairro de Guedes.
Uma das ações é a doação de mudas de espécies nativas e frutíferas, produzidas no Viveiro Municipal. A iniciativa é aberta a toda a população. Qualquer morador interessado poderá retirar gratuitamente sua muda, contribuindo assim para o aumento da cobertura vegetal da cidade e para a melhoria da qualidade ambiental.
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Outra ação é voltada exclusivamente para os produtores rurais de Jaguariúna. Será realizado o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, que devem estar devidamente lavadas (processo conhecido como tríplice lavagem). O descarte correto desses materiais é essencial para evitar riscos de contaminação do solo, da água e da saúde pública.
Todo o material recolhido será encaminhado à Unidade de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, mantida pela Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo (Adiaesp) Sistema Campo Limpo, em Holambra. Após a entrega, os produtores recebem um recibo que comprova a devolução das embalagens.
“O recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos é uma ação fundamental para a proteção do meio ambiente e da saúde humana, uma vez que a destinação correta desses resíduos perigosos evita a contaminação do solo e da água, reduzindo os riscos de contaminação ambiental”, avalia a diretora do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente de Jaguariúna, Aline Granghelli Catão.
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Espetáculo Poderosas Vitaminas chega ao Teatro Municipal de Jaguariúna p1e5k
As apresentações gratuitas abordam a importância da boa alimentação
O Teatro Municipal Dona Zenaide, em Jaguariúna, recebe o musical infantil Poderosas Vitaminas, no dia 12 de junho, em quatro apresentações. As sessões gratuitas para o público infantil serão às 08h45, 10h, 14h e 15h15.
Com personagens coloridos e uma história envolvente, Poderosas Vitaminas busca transformar os alimentos saudáveis em atraentes para crianças e jovens, para despertar o interesse para novos hábitos e uma alimentação balanceada.
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O projeto tem como proposta trabalhar com a linguagem teatral, explorando o resgate regional dos alimentos e sua inserção no cotidiano das pessoas.
Em Jaguariúna, o público receberá sementes para plantio após a sessão. O projeto conta com a parceria da Agristar, sediada em Santo Antônio de Posse, que doará 1500 saquinhos com sementes.
Poderosas Vitaminas é um projeto realizado pela RKT, viabilizado pelo Ministério da Cultura, por meio de uma Lei de Incentivo à Cultura, do Governo Federal, com patrocínio da Agristar e apoio da Rekriarte.
Importância de alimentação balanceada r614z
Se alimentar de forma saudável e equilibrada é essencial para garantir qualidade de vida. Isso porque, além de fornecer energia e bem-estar geral, através de uma boa alimentação, é possível prevenir e combater doenças, manter o peso corporal saudável e ter um bom desenvolvimento físico.
Um cardápio balanceado ajuda o sistema imunológico; melhora o humor e a memória; reduz o cansaço e o estresse; aumenta a qualidade do sono; previne o envelhecimento precoce da pele; melhora o sistema digestivo; e fornece disposição e mais energia para as atividades diárias.
Uma alimentação saudável requer quantidades certas, sem exageros e também sem exclusões, com alimentos que forneçam ao corpo: proteínas, carboidratos, gorduras, fibras, cálcio vitaminas e outros minerais. A diversidade de grãos, verduras, legumes e frutas deve fazer parte das refeições do dia a dia. Fonte: GS Saúde
Sobre Agristar
Com mais de 60 anos de experiência, a Agristar é uma das maiores empresas do país no desenvolvimento, produção e comercialização de sementes de hortaliças, flores e ervas. Com capital 100% nacional e com uma ampla e moderna infraestrutura. Sediada em Santo Antônio de Posse, em SP, a empresa possui quatro estações experimentais e uma unidade de pesquisa e melhoramento estrategicamente localizadas nos estados de SP, MG, SC e RN, que asseguram o desenvolvimento de produtos adaptados para os mais diversos climas e regiões.
Sobre a RKT Projetos
Produtora que atua na gestão e produção de projetos viabilizados por leis de incentivos fiscais, na aproximação das empresas patrocinadoras com as comunidades para crescimento sociocultural enriquecedor.
Poderosas Vitaminas
Data: 12/06/2025
Sessões: 08h45, 10h, 14h e 15h15
Local: Teatro Municipal Dona Zenaide
R. Alfredo Bueno, 1151 – Centro – Jaguariúna
Evento gratuito
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